EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026 – DISPENSA Nº 011/2026 – PROCESSO Nº. 520.017/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. 

CONTRATADO: LCM LOCACOES LTDA, CNPJ. n° 11.345.067/0001-84.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA RN. 

VALOR TOTAL: R$ 53.880,00 (cinqüenta e três mil oitocentos e oitenta reais). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Administrativa: 06.001 – Sec. Mun. de Transporte e Mobilidade Urbana

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0002 – Governança e Funcionamento de Serra Caiada

Ação: 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Transporte

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 15000000

Unidade Administrativa: 19.001 – Secretaria Municipal de Segurança Pública

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0002 – Governança e Funcionamento de Serra Caiada

Ação: 2191 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 15000000

VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 25 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - Prefeito Municipal.