PORTARIA Nº 297/2026 – GP, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAR A MESA DIRETORA, PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art lº - NOMEAR a Mesa Diretora, para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no período de 2026/2028, atendendo a recondução  de acordo com a Lei Municipal de criação nº 890/2014, com a recondução da Presidente e Vice-presidente,  por mais um mandato:

EDUARDO BRUNO SERAFIM DA SILVA – Presidente;

MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO FORMIGA – Vice- presidente;

JUCIARA TINOCO DE FRANÇA – Secretária. 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de junho de 2026.

Art. 3º - Nestes termos, Publique-se e Cumpra-se.

Serra Caiada, RN, em 29 de junho de 2026.  

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal