PORTARIA Nº 298/2026 – GP, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAR CONFORME INDICAÇÃO DE SEUS PARES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art lº - NOMEAR conforme indicação de seus pares, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2026/2028, de acordo com a Lei Municipal de criação nº 675/2002, alterada pela Lei nº 771/2007 e atualizada pela Lei nº 890/2014.

I – PODER EXECUTIVO – SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social:

Membro Titular: Simone Barboza da Silva 

Membro Suplente: Juciara Tinoco de França

b) Secretaria Municpal de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Membro Titular: Maria da Conceição Rafaaeli dos Santos

Membro Suplente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenço

c) Secretaria Municipal de Saúde;

Membro Titular: Maria Cileis Paiva de Oliveira

Membro Suplente: Jordânia Rochelly de Souza

d) Secretaria Municipal de Administração:

Membro Titular: Clebson Rossiny Soares Avelino

Membro Suplente: Evair Fabiano da Silva

II – ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS:

e) Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN:

Membro Titular: Maria Francisca do Livramento Paiva

Membro Suplente: Leandro Max de Lacerda Freitas

f) Conselho Tutelar:

Membro Titular: Eduardo Bruno Serafim da Silva 

Membro Suplente: Kreginaldo Gama Dantas

Representante dos Responsáveis pelos Adolescente e Adolescentes :

Membro Titular: Lucileide Silva de Aquino

Membro Suplente: Joadeson Rodrigues da Silva

g) Representante dos Trabalhadores da Área:

Membro Titular: Maria José de Figueiredo Formiga

Membro Suplente: Juliana Erika dos Santos Fernandes

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de junho de 2026.

Art. 3º - Nestes termos, Publique-se e Cumpra-se.

Serra Caiada, RN, em 29 de  junho  de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal