PORTARIA Nº 316/2026 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

 Art lº - NOMEAR a Mesa Diretora, para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no período de 2026/2027, de acordo com a Lei Municipal de criação nº 890/2014, podendo ser reconduzido por igual período:

MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO FORMIGA – Presidente;

MARIA DA CONCEIÇÃO RAFAAELI DOS SANTOS– Vice- presidente;

JUCIARA TINOCO DE FRANÇA – Secretária. 

 Art 2º - - Fica revogada a Portaria n° 297/2026 – GP, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2026, Edição n° 00781.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 Serra Caiada, RN, em 02 de julho de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal