PORTARIA Nº 317/2026– GP, DE 06 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para compor a Comissão de Contratação, garantindo a continuidade, a eficiência, a legalidade, a transparência e a segurança jurídica dos procedimentos administrativos, conforme o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; 

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR os servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Contratação:

PRESIDENTE: Maria Tereza Ferreira Gomes, Matrícula nº 1456-7

MEMBRO: Fernanda da Costa França Viana, Matrícula nº 50128-1

MEMBRO Maria Geszilane Vicente Lira, Matrícula nº 489-8

SUPLENTE: Izaura Silva Pontes, Matrícula nº 1508-3

SUPLENTE: Erisson Alves Silvestre da Silva, Matrícula nº 1474-5

Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 489/2025, GP, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN, no dia 17/07/2025, Edição nº 00543.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de julho de 2026.

Art. 4º.   Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada – RN, em 06 de julho de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal