PORTARIA Nº 319/2026– GP, DE 06 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrativa e da revisão das gratificações concedidas aos servidores municipais, em conformidade com o interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. FERNANDA DA COSTA FRANÇA VIANA, Matrícula nº 50128-1, inscrita no CPF nº XXX.432.684-XX e portadora do RG nº XXX.888.XXX/SSP-RN, Membro da Comissão de Contratação deste Município, uma gratificação mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de julho de 2026.

Art. 3º.  Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 06 de julho de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal