EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/2026.

ORGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 08.078.412/0001-56.

SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS ÁGAPE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.156.300/0001-03.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

SERRA CAIADA/RN, EM 06 DE JULHO DE 2026.

EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

MATRÍCULA: 1481-8