EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências – 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% - 000080 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00173/2023 - 15.12.23 – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - R$ 10.299,88.