EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: ASSESSORIA NO PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO ESCOLAR CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023 E PROCESSO SELETIVO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00114/2025 - 28.05.25 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 27.000,00.