EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2007 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000416 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00013/2026 - 21.01.26 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 56.100,00.