ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de São João do Cariri/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOILTO GONCALVES DE BRITO - R$ 69.300,00.

São João do Cariri - PB, 02 de Fevereiro de 2026
ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara