ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WANDEMBERG AMARAL CANTALICE - R$ 59.289,00.

São João do Cariri - PB, 16 de Março de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito