ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS; DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS DE NOTAS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIVALDO GOMES ALCANTARA FIRMINO PUBLICIDADE E EVENTOS - CNPJ: 18.455.367/0001-65 - R$ 52.000,00.

São João do Cariri - PB, 04 de Março de 2026
ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara