EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB.CONVÊNIO N°0021/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.902 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 18 511 2010 2091 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000262 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00063/2026 - 17.03.26 - 61.173.625 JOSE GOMES DE FARIAS - R$ 40.000,00.