EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 244 2004 2066 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000376 3390.3299 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00069/2026 - 24.03.26 - DANTAS SUPERMERCADO LTDA - R$ 58.956,00.