EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: FORNECIMENTO DE LIVROS INFANTIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA E APOIO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000281 3390.3019 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000162 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00112/2026 - 01.06.26 - PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 21.693,00.