EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "PADRE FÁBIO DE MELO" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2006 2054 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS POPULARES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000455 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00092/2026 - 14.04.26 - FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA - R$ 300.000,00