EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000276 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00125/2026 - 22.06.26 - ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA - R$ 41.306,40.