EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: 53.672.381 JEFFERSON DE SOUZA PEREIRA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 53.672.381/0001-11, sediado(a) na sediado(a) na Rua Monte Alegre, 33, CEP: 59.584-000, Bairro: Monte Alegre em Touros/RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA PEGADA XOTE), PARA APRESENTAÇÃO “SÃO JOÃO GOSTOSO 2026”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 9.000,00 (Nove Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN