EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTÍSTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 05.088.013/0001-88, sediado(a) na sediado(a) na AV. Rodrigues Alves, 800, CEP: 59.020-200, Bairro: Tirol em Natal/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA GRAFITH), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 200.000,00 (Duzentos Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de Junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN