EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: AGENCIA CANTO DA OVELHA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 43.531.043/0001-06, sediado(a) na sediado(a) na Rua. Espartaco, 581, Sala 08 CEP: 05.045-000, Bairro: Vila Romana em São Paulo/SP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTOR GOSPEL MISAIAS OLIVEIRA), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN