EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: EMANNUEL NAZARENO SERVIÇOS MUSICAIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 62.157.697/0001-66, sediado(a) na sediado(a) na Rua. Ana Glecia Soares de Souza, 217, CEP: 62.250-000, Bairro: Centro em Ipu/CE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTOR CATÓLICO EMANNUEL NAZARENO), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 60.000,00 (Sessenta Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN