EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: 97.550.879 FLAVIO RODRIGUES DE LIMA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 97.550.879/0001-87, sediado(a) na sediado(a) na Rua. Santa Rita, 12, CEP: 59.580-000, Bairro: Pamtanal em Maxaranguape/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA FLAVIO ROCHEDA E CEIÇA LIMA), PARA APRESENTAÇÃO “FESTA DE SÃO PEDRO - PRAIA DO MACEIÓ - COLÔNIA DOS PESCADORES”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 10.000,00 (Dez Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 08 de fevereiro de 2026.

______________________________________

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN