EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: AC SHOWS & EVENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 46.715.510/0001-46, sediado(a) na sediado(a) na AV. Santos Dumont, 1883, Sala 532/533CEP: 42.702-400, Bairro: Centro em Lauro de Freitas/BA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (ANNA CATARINA), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 120.000,00 (Cento e Vinte Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de junho de 2026.

______________________________________

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN