EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO EIRELLE inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 25.173.110/0001-86, sediado(a) na sediado(a) na Rua do Fonseca, 222, CEP: 42.702-400, Bairro: Ilha do Retiro em Recife/PE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (MC ELVIS), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 24 de junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN