AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo I e II deste Edital, foram desclassificadas pelos motivos a seguir: A COOPERATIVA AGRO IND DOS SICRIC E PROD RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE APRESENTOU O PROJETO DE VENDA, SEM A ASSINATURA DOS AGRICULTORES. MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES APRESENTOU A CERTIDÃO MUNICIPAL VENCIDA. A COOPERATIVA DE COMER E INDUS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE NÃO INFORMOU OS PRODUTORES NO PROJETO DE VENDA. MICAEL GONÇALVES CORDEIRO E BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO PROTOCOLARAM ENVELOPES, PORTANTO, APRESENTARAM CÓPIAS DE DOCUMENTOS SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO. Contudo, foi dado o prazo de oito dias últeis, a partir da publicação, conforme Lei Federal 8.666/1993 para que apresentem a documentação divergente.  Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected].  

São Vicente do Seridó - PB, 02 de março de 2023.
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão