AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS/MÁQUINAS PARA CORTE DE TERRA, DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR PARA O ANO DE 2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2022. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de dezembro de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Vicente do Seridó - PB, 14 de dezembro de 2022
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial