PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó - PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e a Lei 208 de 19 de abril de 2023.

Considerando, que no dia 21/06/2023, os Membros do CME – Conselho Municipal de Edu-cação elegeram Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega, Mônica Sales da Silva e Alcione Cordeiro de Araújo Silva, respectivamente, para os cargos de Presidente, Vice-presidente e Secretaria, para o quadriênio 2023/2027.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega, para o cargo de Presidente, Mônica Sales da Silva, para o cargo de Vice-presidente e Alcione Cordeiro de Araújo Silva, para o cargo de Secretaria.

Art. 2º a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 21 de junho de 2023.

Art. 3º publica-se, registra-se e cumpra-se.

São Vicente do Seridó - PB, 07 de julho de 2023.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito.