AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECCIONAR PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, ou acessando: saovicentedoserido.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 16 de agosto de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/21; Lei Complementar n.º 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.

São Vicente do Seridó - PB, 10 de agosto de 2023
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação