DECRETO Nº 120/2024 - DECRETA FERIADIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Constitucional do Município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, no uso das atribuições que lhe conferi a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado feriado Municipal dia 30/05/2024, quinta-feira, dia de Corpus Christi, e dia 31/05/2024, ponto facultativo na sexta-feira.

Art. 2º O disposto no caput não se aplica aos serviços considerados essenciais, os quais deverão ser garantidos, através das secretarias municipais, por meio de escalas de serviços ou de plantões.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Vicente do Seridó–PB, 27 de maio de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito