EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ANTELMO DOS SANTOS CESÁRIO

Partes: Antelmo dos Santos Cesário e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Educador Físico, mediante demanda apresentada.
Motivação: A pedido do contratado, para desincompatibilização eleitoral.
Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005.
Data da assinatura: 04/07/2024
Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo e Antelmo dos Santos Cesário.