EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDILEIDE SILVA DE MORAIS

Partes: Edileide Silva de Morais e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Gari, mediante demanda apresentada pela Secretaria de Infraestrutura.
Motivação: A pedido da contratada, para desincompatibilização eleitoral.
Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005.
Data da assinatura: 04/07/2024.
Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo e Edileide Silva de Morais.