EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - GILVANETE FELIPE DOS SANTOS

Partes: Gilvanete Felipe dos Santos e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Secretária Escolar, mediante demanda apresentada pela Secretaria de Educação.
Motivação: A pedido do contratado, para desincompatibilização eleitoral.
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 010, de 20 de março de 2005.
Data da assinatura: 04/07/2024
Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo e Gilvanete Felipe dos Santos.