PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-01, vinculada à Secretário Municipal de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Fica o Secretário responsável pela gestão e movimentação dos fundos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de janeiro de 2025. 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 08 de janeiro de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito