PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MANOEL DANTAS DOS SANTOS NETO para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, símbolo CC-01, vinculada à Secretaria Municipal do Transporte, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Fica o Secretário responsável pela gestão e movimentação dos fundos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Transporte.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de janeiro de 2025. 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 15 de janeiro de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito