RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei municipal nº 013, de 17 de março de 2005,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), sendo composto por:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Titular: Simone Medeiros dos Santos;

b) Suplente: Ana Carolyne Coelho Cordeiro;

II – Representantes dos Docentes, Discentes e Membros da Educação Básica das Escolas Públicas:

a) 1º Titular: Gilson Fernandes de Souza;

b) 2º Titular: Edivania Araújo dos Santos;

c) 1º Suplente: Rita Vitória Pereira de Souza;

d) 2º Suplente: Maria José Ferreira dos Santos Souza;

III – Representantes dos pais/responsáveis de alunos da Educação Básica Pública:

a) 1º Titular: Maria Verônica Lopes Gabriel;

b) 2º Titular: Maria Izabel Oliveira Teodósio;

c) 1º Suplente: Marinaldo José de Morais;

d) 2º Suplente: João Batista de Souza;

IV – Representantes da Sociedade Civil:

a) 1º Titular: Douglas Pereira de Alcântara;

b) 2º Titular: Matheus Souza Morais;

c) 1º Suplente: Inácio Estevão dos Santos Júnior;

d) 2ª Suplente: Eliene Pereira Marques;

Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados neste Decreto encerrar-se-á em trinta e um de maio de dois mil e vinte e cinco.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 São Vicente do Seridó–PB, 26 de maio de 2021.
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito