PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RAFAELA VIEIRA DE SOUSA para exercer as funções de COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de janeiro de 2025. 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 12 de março de 2025.
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito