ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS PACTUADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DOS PROGRAMAS DO MEC /FNDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO - R$ 16.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 21 de Maio de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito