PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA LETÍCIA DE SOUZA MORAIS para exercer as funções de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros à 18 de maio de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 18 de maio de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito