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Matéria 20250620013217 Extraordinária Executivo SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/06/2025 13:34 114 KB

RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
RESOLUÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São Vicente do Seridó, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 109, de maio de 2016,e em Conformidade as deliberações das plenárias em reunião Extraordinária do dia 28 de fevereiro de 2023

RESOLVE:

Art. 1. “Aprova a reprogramação de saldos dos recursos do governo Federal e Estadual do exercício de 2024 para exercício de 2025.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
 

 São Vicente do Seridó–PB, 28 de fevereiro de 2023
Kenira Amelia Dias, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS