EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN 00016/2025

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (FERNANDINHA) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00043/2025 - 10.04.25 - MUSICA VIVA LTDA - R$ 130.000,00.