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Matéria 20250813095746 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 13/08/2025 22:00 115 KB

DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, 

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público o Sr. Erinaldo Virginio da Silva, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a toda comunidade São Vicentina e Seridoense no decorrer de sua vida como servidor, em especial no fornecimento de água potável à população; e da qualidade na prestação de seus serviços;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade São Vicentina e Seridoense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de São Vicente do Seridó, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público o Sr. Erinaldo Virginio da Silva, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de São Vicente do Seridó.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

São Vicente do Seridó-PB, 13 de agosto de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito