PORTARIA Nº 130, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Torna sem efeito a Portaria nº 053, de 12 de março de 2025, que nomeou RENATA FERREIRA DOS SANTOS para exercer as funções de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município.

Art. 2º. Nomear RENATA FERREIRA DOS SANTOS para exercer as funções de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de janeiro de 2025. 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 27 de agosto de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito