PORTARIA Nº 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MANOEL BATISTA DE SOUZA FILHO para exercer as funções de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria de Saúde, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a julho de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 16 de setembro de 2025.
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito