ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, POR PROFISSIONAL COMPETENTE PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 25 POÇOS TUBULARES EM VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECCOSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 50.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 16 de Setembro de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito