EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DP00014/2025

OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, POR PROFISSIONAL COMPETENTE PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 25 POÇOS TUBULARES EM VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0002.2009 ATIVIDADES DA SEC DE AGRIC MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00087/2025 - 16.09.25 - ECCOSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 50.000,00.