EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2016 ATIVIDADES DEMAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0004.2020 DEMAIS ATIVIDADES – FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0004.2021 QUOTAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 11/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00094/2025 - 11.11.25 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 121.540,00.