PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTÔNIO FERNANDES DUARTE DA SILVA, a pedido do servidor, das funções de DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 22 de janeiro de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito