PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ERASMO BARBOSA DOS SANTOS, da função de ASSESSOR ESPECIAL II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Damião Zelo de Gouveia”, vinculada à Secretaria de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 22 de janeiro de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito