ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ALTA GESTÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMAGEM INSTITUCIONAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DATAPOLICY SOLUTIONS LTDA - R$ 24.800,00.

São Vicente do Seridó - PB, 25 de fevereiro de 2026

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito